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O Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos de Salvador e Aratu (OGMOSA) realizou, no dia 27 de agosto, o Workshop “Reforma Tributária e os impactos no setor portuário”, no Auditório do Edifício São Nicodemos, na CODEBA, em Salvador.
O encontro teve como objetivo ampliar o conhecimento e promover uma discussão qualificada sobre as transformações trazidas pela Reforma Tributária e seus possíveis impactos sobre o ambiente portuário, reunindo profissionais, especialistas e representantes de diferentes instituições ligadas ao setor.
A abertura foi conduzida pela diretora do OGMOSA, Daniela Pinheiro, que destacou a importância da atualização permanente diante das mudanças que envolvem o segmento portuário.
Em sua fala, Daniela ressaltou que encontros como o workshop são importantes não apenas para a compreensão de temas que podem influenciar diretamente as atividades desenvolvidas pelos OGMOs, mas também para fortalecer a troca de experiências e o diálogo entre instituições.
"É fundamental estarmos atentos às transformações que acontecem no nosso setor, buscando conhecimento e informação para que possamos nos preparar para os novos cenários. Reunir diferentes OGMOs e profissionais representantes de Operadoras Portuárias e Autoridades Portuárias em torno de um tema tão relevante também fortalece o nosso diálogo e permite que compartilhemos experiências e perspectivas", destacou a diretora.
Um debate que ultrapassa fronteiras
Um dos diferenciais do encontro foi justamente a participação de representantes de OGMOs de diferentes regiões do Brasil, reforçando o caráter nacional da discussão.
Estiveram presentes representantes dos OGMOs de Itajaí, Imbituba, Suape, Itaqui, Paranaguá, Santos e OGMOBVC, além do OGMOSA.
A participação de diferentes unidades contribuiu para ampliar o debate e aproximar realidades distintas da gestão da mão de obra portuária. A iniciativa também reforça a importância da atuação integrada entre os OGMOs diante de mudanças regulatórias que podem produzir efeitos em todo o sistema portuário brasileiro.
A discussão sobre a Reforma Tributária já vem ocupando espaço relevante nos principais fóruns do setor. Durante o Congresso FENOP 2026, por exemplo, os impactos tributários estiveram entre os temas estratégicos debatidos por gestores, especialistas e representantes do segmento portuário.
Especialistas conduziram as discussões
O workshop contou com a participação de Menndel Macedo, CEO da Menndel & Melo Advocacia e estrategista jurídico-econômico da infraestrutura, e Ataíde Mendes, assessor jurídico da FENOP e do OGMOSA e membro fundador da ABDPM.
Com experiência na análise dos impactos da Reforma Tributária sobre setores de infraestrutura e atividades portuárias, Menndel Macedo vem participando de debates técnicos sobre o tema desde o início das discussões da reforma. Sua atuação inclui análises relacionadas às mudanças tributárias, planejamento e preparação das empresas para o novo cenário fiscal.
Ataíde Mendes, por sua vez, possui atuação diretamente relacionada ao Direito Portuário e às questões jurídicas que envolvem os OGMOs. Ele também integra o Comitê Técnico Permanente Jurídico da FENOP, tendo participado de debates nacionais relacionados ao arcabouço legal e aos impactos da Reforma Tributária sobre os serviços portuários.
O encontro contou ainda com a participação de Gustavo Breitenbach, Delegado Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador, contribuindo para aproximar o debate das perspectivas relacionadas à administração tributária e aduaneira.
Conhecimento para antecipar desafios
Ao longo do workshop, foram discutidos aspectos do novo cenário tributário brasileiro e os desafios que a transição poderá representar para empresas, operadores e demais agentes que atuam na cadeia portuária.
Entre os pontos de atenção estão as mudanças relacionadas ao IBS, à CBS e ao Imposto Seletivo, além dos reflexos que a nova sistemática pode trazer para custos, contratos, créditos tributários, planejamento e tomada de decisões.
Mais do que apresentar informações sobre a Reforma Tributária, o encontro buscou estimular uma postura de antecipação e planejamento, permitindo que os participantes compreendam as mudanças e possam avaliar seus possíveis efeitos sobre suas atividades.
A realização do workshop reforça, assim, o compromisso do OGMOSA com a capacitação, a atualização profissional e o fortalecimento do diálogo institucional, aproximando diferentes atores do setor portuário em torno de assuntos que podem definir os próximos anos da atividade.
Para o OGMOSA, promover espaços de conhecimento e troca de experiências é também uma forma de se preparar para o futuro: entender as mudanças, compartilhar experiências e construir coletivamente caminhos para uma gestão cada vez mais eficiente, segura e alinhada às transformações do setor portuário brasileiro.